Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam a prestação de serviços de hospitalidade residencial oferecidos pela Vivenda Âmbar, estabelecida na Rua Lopo Gonçalves, 745 — Cidade Baixa, Porto Alegre – RS, CEP 90050-350. Contato: +55 (51) 3398-4267 | [email protected].

Estes termos se aplicam a todos os serviços prestados pela Vivenda Âmbar, incluindo Estadia Residencial, Culinária e Refeições e Salão e Estilo Pessoal, conforme descritos no momento da contratação.

A Vivenda Âmbar oferece serviços de hospitalidade, conforto residencial e bem-estar pessoal de natureza estritamente não regulada. Nossos serviços não envolvem prestação de cuidados de saúde, atividades regulamentadas por conselhos profissionais de saúde ou qualquer modalidade de internação.

• Estadia Residencial (R$ 5.340/mês): acomodação em suíte privativa ou compartilhada, arrumação diária, apoio cotidiano e convívio comunitário.
• Culinária e Refeições (R$ 2.040/mês): refeições diárias elaboradas por chef, lanches da tarde e atenção às preferências alimentares de cada residente.
• Salão e Estilo Pessoal (R$ 610/mês): visitas mensais de profissionais de beleza e cuidados pessoais realizadas nas dependências da residência.

A contratação dos serviços da Vivenda Âmbar ocorre por meio de visita prévia ao estabelecimento, seguida de análise das necessidades e expectativas do futuro morador e de seus familiares. A formalização é realizada por instrumento escrito, assinado por ambas as partes.

Os serviços contratados são iniciados somente após a assinatura do contrato e o cumprimento das condições financeiras estabelecidas. O prazo mínimo de permanência e as condições de renovação serão informados durante o processo de admissão.

A Vivenda Âmbar reserva-se o direito de recusar a contratação caso as necessidades identificadas estejam além do escopo dos serviços oferecidos, priorizando sempre o bem-estar e a segurança de todos os moradores.

Os valores dos serviços são divulgados em reais (BRL) e correspondem ao período mensal de prestação. Os pacotes disponíveis atualmente são:

• Estadia Residencial: R$ 5.340/mês
• Culinária e Refeições: R$ 2.040/mês
• Salão e Estilo Pessoal: R$ 610/mês

O pagamento é devido mensalmente, na data acordada em contrato. O atraso no pagamento poderá acarretar a suspensão parcial dos serviços, observado o prazo de notificação estabelecido no instrumento contratual. Reajustes anuais poderão ser aplicados com base na variação de índices de preços amplamente utilizados no Brasil, sempre com aviso prévio de pelo menos 30 dias.

Serviços adicionais não incluídos no pacote contratado serão cobrados separadamente, mediante acordo prévio e comunicação escrita.

Qualquer uma das partes pode solicitar o encerramento do contrato mediante comunicação escrita com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos. Esse prazo permite o planejamento adequado para o morador e sua família, bem como para a equipe da Vivenda Âmbar.

Em situações excepcionais, como alteração significativa do estado de saúde do morador que demande nível de cuidado além do oferecido pela residência, o prazo poderá ser reduzido, sempre com diálogo respeitoso entre as partes.

Valores pagos antecipadamente relativos a períodos não usufruídos após a saída serão devolvidos na proporção correspondente, conforme o contrato. A Vivenda Âmbar não realiza cobranças ou retenções indevidas em nenhuma hipótese.

O morador e, quando aplicável, seus responsáveis familiares comprometem-se a fornecer informações precisas e atualizadas sobre as necessidades, preferências e restrições do residente no ato da contratação e sempre que houver alterações relevantes.

Espera-se que o convívio na Vivenda Âmbar seja pautado pelo respeito mútuo entre moradores, familiares e equipe. Comportamentos que comprometam o bem-estar da comunidade residencial poderão ser comunicados formalmente e, em casos graves, resultar no encerramento do contrato.

Os objetos pessoais trazidos pelo morador são de sua responsabilidade. A Vivenda Âmbar não se responsabiliza por perdas, danos ou extravios de itens de valor que não tenham sido declarados e registrados formalmente no momento da entrada.

A Vivenda Âmbar compromete-se a prestar os serviços contratados com atenção, respeito e consistência, mantendo a qualidade descrita em nossos materiais e no contrato assinado. Qualquer alteração na composição dos serviços será comunicada com antecedência e poderá ser recusada pelo contratante.

Não assumimos responsabilidade por intercorrências de saúde que exijam intervenção de natureza regulamentada. Em tais situações, acionaremos os serviços de emergência e comunicaremos imediatamente os familiares designados no contrato.

As instalações são mantidas limpas, seguras e em bom estado de conservação. Eventuais reparos estruturais urgentes serão realizados com brevidade, com o menor impacto possível na rotina dos moradores.

O tratamento dos dados pessoais dos moradores e de seus familiares é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Os dados coletados têm finalidade exclusivamente operacional e não são compartilhados com terceiros sem consentimento explícito.

Para informações detalhadas sobre coleta, uso e armazenamento de dados, consulte nossa Política de Privacidade e nossa Política de Cookies.

A Vivenda Âmbar pode realizar registros fotográficos das áreas comuns para fins institucionais e de comunicação. Imagens individuais de moradores somente serão utilizadas mediante autorização prévia e por escrito do morador ou de seu responsável.

O morador pode solicitar a qualquer momento a exclusão de imagens em que figure, e a Vivenda Âmbar atenderá essa solicitação dentro do prazo de 15 dias úteis.

A Vivenda Âmbar pode revisar estes Termos e Condições periodicamente para refletir mudanças nos serviços, na legislação aplicável ou nas práticas do setor. Qualquer alteração relevante será comunicada aos moradores e seus responsáveis com pelo menos 30 dias de antecedência.

A continuidade na utilização dos serviços após a comunicação das alterações implica concordância com as novas condições. Caso o morador ou responsável não concorde, poderá solicitar o encerramento do contrato conforme o disposto na cláusula de rescisão.

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia decorrente da interpretação ou execução destes termos será submetida, em primeiro lugar, a tentativa de resolução amigável entre as partes.

Persistindo o conflito, fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre – RS como competente para dirimir quaisquer questões, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Se tiver qualquer dúvida sobre estes Termos e Condições ou desejar esclarecimentos antes de formalizar qualquer contrato, entre em contato com nossa equipe: